Um novo programa financeiro está surpreendendo brasileiros com valores fixos e variáveis. Veja como esse benefício pode impactar seu orçamento de maneira inesperada.
Recentemente, um novo benefício está surpreendendo famílias brasileiras. A saber, trata-se do programa Devolve ICMS, uma iniciativa que busca devolver parte do imposto pago pelas famílias brasileiras.
Em síntese, o programa visa compensar o impacto do ICMS, oferecendo parcelas fixas e variáveis, de acordo com o uso do CPF em compras do dia a dia. Além de beneficiar quem já está inscrito no CadÚnico, o programa inclui automaticamente as famílias que recebem o Bolsa Família.
Aqueles que possuem dependentes matriculados na rede estadual de ensino médio também já estão automaticamente inclusos. Essa compensação extra tem ajudado milhares de brasileiros a enfrentar a alta dos preços e a manter o poder de compra em supermercados. Para mais detalhes, siga a leitura.
Quem pode participar do Devolve ICMS?
Primeiramente, para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O principal critério é a renda familiar: o responsável precisa ter uma renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo.
Além disso, o programa também abrange famílias que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes matriculados no ensino médio público estadual.
O governo do Rio Grande do Sul faz a inclusão automática dessas famílias, enviando o Cartão Cidadão Devolve ICMS para o endereço cadastrado no CadÚnico.
Caso haja algum erro ou desatualização nos dados, é importante procurar o CRAS mais próximo para regularizar a situação e garantir o recebimento do benefício.
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Como funciona o pagamento do Devolve ICMS?
O Devolve ICMS oferece dois tipos de pagamentos: uma parcela fixa de R$ 150,00 a cada três meses e uma parcela variável, que depende do uso do CPF nas compras.
Quanto mais o CPF é inserido nas notas fiscais, maior será o valor devolvido na parcela variável, incentivando o uso do CPF em todas as transações.
Outro ponto importante é que o valor é depositado diretamente no Cartão Cidadão. Esse cartão é aceito em diversos estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, farmácias, padarias e postos de gasolina.
Não há cobrança de taxas para o uso do cartão, o que garante que o valor recebido seja totalmente revertido em compras.
Onde retirar o Cartão Cidadão Devolve ICMS?
Os cartões do Devolve ICMS são distribuídos pelo Banrisul, em agências espalhadas pelo estado, e em pontos específicos indicados pelo banco. O responsável familiar precisa apresentar um documento de identificação e o CPF para retirar o cartão.
Em algumas cidades, como Porto Alegre, a retirada ocorre em locais específicos, como a sede da FGTAS. Nos demais municípios, o Banrisul é o ponto de referência.
É importante ficar atento ao prazo: se o cartão não for retirado em três meses, ele precisará ser desbloqueado antes do uso, e se não for retirado em até seis meses, será cancelado.
Como consultar o saldo do cartão?
O saldo do cartão BanriCard pode ser consultado de diferentes maneiras. Após cada compra, o saldo disponível aparece no comprovante de transação emitido pela máquina de cartões. Outra opção é acessar o site do BanriCard e fazer login para verificar o saldo e as transações.
Além disso, é possível usar o aplicativo BanriCard, disponível tanto para Android quanto para iOS. Essa é uma forma prática e rápida de consultar o saldo e acompanhar o uso do cartão.
Em casos de perda ou roubo, o bloqueio do cartão pode ser feito diretamente pelo aplicativo, e a solicitação de uma nova via gera uma taxa de R$ 5,00, descontada do próximo pagamento.
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