Idosos acima de 60 anos receberão R$ 1 bilhão em pagamentos atrasados. Veja como consultar o valor e acessar os recursos disponibilizados.
Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de um montante de R$ 1.046.333.255,04 ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Esses recursos são destinados ao pagamento de atrasados relacionados às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), registradas em agosto de 2024.
De maneira geral, o valor inclui R$ 913.320.278,70 exclusivamente para questões previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias e pensões, que beneficiarão 57.577 pessoas em 48.643 processos.
A saber, os recursos cairão para idosos com 60 anos ou mais, que aguardam a liberação dos valores devidos pelo INSS ou outros benefícios previdenciários. O pagamento dos atrasados é uma oportunidade para essas pessoas receberem os valores retroativos a que têm direito.
Como os idosos podem consultar os pagamentos atrasados?
Para aqueles que desejam verificar se têm direito a esses pagamentos, o processo é simples. Os interessados devem acessar o portal do TRF1 e verificar se há movimentações financeiras relacionadas aos seus casos. A Justiça Federal da 1ª Região abrange o Distrito Federal e mais 12 estados, incluindo:
- Acre;
- Bahia;
- Goiás.
Sabendo disso, é importante que os beneficiários monitorem regularmente o site do tribunal para garantir que estejam cientes da liberação dos pagamentos.
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Como são feitos os pagamentos atrasados?
Além disso, o TRF1 adota um sistema seguro para garantir que os pagamentos sejam feitos de forma transparente. Os depósitos dos atrasados são realizados em contas específicas abertas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, e não diretamente nas contas pessoais dos beneficiários.
O prazo médio para a quitação das RPVs é de 60 dias, contados a partir da autuação do processo no tribunal. Portanto, para as RPVs registradas em agosto, o pagamento estará disponível no final de setembro ou início de outubro.
O que fazer em casos de prioridade por idade ou saúde?
Embora a lei garanta prioridade para idosos e pessoas com questões de saúde, não é possível antecipar esses pagamentos.
Isso ocorre porque a liberação dos recursos depende do Governo Federal, que segue um cronograma definido. Assim, mesmo em situações de prioridade, o beneficiário deverá aguardar o prazo de 60 dias para receber o valor.
Como acessar os valores?
Os beneficiários poderão acessar seus pagamentos de duas formas:
- Comparecimento pessoal: O beneficiário pode ir diretamente à agência bancária, portando a documentação necessária, e realizar o saque dos valores.
- Transferência eletrônica (TED): Caso prefira, o beneficiário pode solicitar que o valor seja transferido diretamente para sua conta bancária. Esse procedimento geralmente é feito pelo advogado que está acompanhando o caso.
Ambas as opções são seguras e garantem que o beneficiário tenha acesso ao valor de forma rápida e segura.
Informações adicionais e contato
Para mais informações sobre o andamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), é possível entrar em contato com a Coordenadoria de Execução Judicial (Corej).
Eles oferecem suporte para os beneficiários e advogados que acompanham esses processos. O contato pode ser feito pelos telefones (61) 3410-3550 e (61) 3410-3551.
O acompanhamento do processo é essencial para garantir que os beneficiários possam receber os valores dentro do prazo estabelecido. Além disso, o contato direto com a Corej pode ajudar em casos de dúvidas ou pendências.
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