O INSS divulgou informações importantes sobre doenças que garantem o direito à aposentadoria. Confira quem pode solicitar o benefício e como funciona o processo.
O INSS oferece a possibilidade de aposentadoria por invalidez para trabalhadores que enfrentam determinadas doenças. A incapacidade permanente é o principal critério para garantir esse benefício, e muitos se perguntam se existe uma lista de doenças específicas que garantem esse direito.
Com a reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria por invalidez passou a ser conhecida como Benefício por Incapacidade Permanente. O pagamento desse benefício é destinado a trabalhadores que, devido a uma doença, estão impossibilitados de retornar ao mercado de trabalho.
Contudo, o que realmente importa para o INSS é o nível de incapacidade que a doença provoca, independentemente do tipo de enfermidade. O INSS reconhece algumas doenças que, além de serem graves, permitem que o segurado solicite o benefício com uma isenção de carência. Confira!
Existe uma lista de doenças que garantem a aposentadoria?
Não existe uma lista definitiva de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez no INSS. O que existe, na verdade, é uma lista de doenças que isenta o trabalhador do período de carência.
Normalmente, é exigido que o segurado tenha feito pelo menos 12 contribuições previdenciárias antes de solicitar a aposentadoria por invalidez.
No entanto, quem possui algumas das doenças que mencionaremos a seguir, pode solicitar o benefício com menos tempo de contribuição.
Para os demais casos, o INSS não se baseia na doença específica, mas sim no grau de incapacidade que ela causa.
Isso significa que mesmo que a doença não esteja na lista de isenção de carência, ainda assim é possível solicitar o Benefício por Incapacidade Permanente, desde que o trabalhador prove sua incapacidade de continuar exercendo sua atividade profissional.
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Doenças com isenção de carência no INSS
A seguir, estão algumas das doenças que garantem a isenção de carência para o benefício de aposentadoria por invalidez:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Mal de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
Essas doenças são reconhecidas por causarem um alto nível de incapacidade, o que torna o trabalhador inelegível para continuar exercendo suas funções laborais.
O importante é que, além de estar acometido por uma dessas doenças, o segurado passe por uma perícia médica para comprovar sua situação de incapacidade.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Se o trabalhador estiver em condições de solicitar o Benefício por Incapacidade Permanente, ele pode fazer o pedido diretamente pelos serviços online do INSS. Todo o processo pode ser feito de forma digital, o que facilita o acesso ao benefício. Veja os passos para solicitar a aposentadoria:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login com seus dados de segurado.
- Selecione a opção “Novo Pedido” e procure por “Aposentadoria por Invalidez”.
- Escolha a opção “Benefício por Incapacidade Permanente”.
- Preencha o formulário com seus dados e anexe os documentos solicitados.
- Agende a perícia médica, que será o passo final para comprovar sua condição de incapacidade.
Ademais, vale destacar que a perícia médica do INSS é um dos principais fatores na análise do pedido de aposentadoria por invalidez.
Independentemente da doença que o segurado tenha, a perícia vai avaliar o quanto a doença incapacita o trabalhador de realizar suas atividades profissionais.
O segurado deve estar preparado para apresentar todos os laudos médicos e exames que comprovem sua condição. Quanto mais detalhada for a documentação médica, maiores são as chances de o benefício ser concedido.
Por fim, caso o trabalhador tenha uma das doenças que isentam a carência, a perícia também irá validar essa informação para garantir o acesso mais rápido ao benefício.
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