Beneficiários do auxílio doença podem solicitar a conversão para aposentadoria? Entenda as regras do INSS e saiba o que é necessário para esse processo.
Muitos segurados do INSS se perguntam se é possível transformar o auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Essa dúvida surge principalmente quando o afastamento do trabalho se torna prolongado e a incapacidade para exercer as funções profissionais parece permanente.
No entanto, é preciso conhecer as regras e o processo para essa conversão. Além disso, a mudança de um benefício para outro depende de uma série de fatores, como o tempo de contribuição e a análise da condição de saúde do segurado.
O INSS possui um procedimento claro para avaliar se o segurado pode solicitar essa alteração. Portanto, vale a pena entender os detalhes e como essa transição pode ser feita de forma adequada.
É possível transformar o auxílio doença em aposentadoria?
Em primeiro lugar, sim, é possível transformar o auxílio doença em aposentadoria por invalidez, de acordo com o INSS.
A saber, essa mudança ocorre quando o motivo do afastamento do trabalho é considerado permanente, ou seja, quando o segurado não tem mais condições de voltar a exercer suas funções profissionais.
A aposentadoria por invalidez é concedida nos casos em que a incapacidade para o trabalho é total e definitiva.
Se o seu problema de saúde impede que você exerça suas atividades de forma permanente, você pode solicitar a conversão do auxílio doença para aposentadoria por invalidez.
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Se você já recebe o auxílio doença, pode solicitar a aposentadoria por invalidez por meio de um processo administrativo junto ao INSS ou pela Justiça Federal. O primeiro passo é fazer um pedido formal, solicitando a conversão do auxílio em aposentadoria.
O INSS tem entre 30 e 90 dias para agendar uma perícia médica, que irá avaliar se o problema de saúde do segurado realmente o incapacita de forma permanente. Reúna toda a documentação necessária, principalmente o laudo médico, para comprovar a impossibilidade de continuar trabalhando.
Outro ponto importante é que o tempo de contribuição ao INSS será levado em conta durante o processo. Isso pode tornar a conversão mais simples se você já tiver um histórico de contribuições significativo.
Como passar pela perícia médica do INSS?
A perícia médica é um dos momentos mais importantes no processo de conversão de benefícios. O laudo médico será o documento principal para o andamento do pedido. Ele deve ser claro e detalhado, explicando o motivo da incapacidade permanente para o trabalho.
Além do laudo médico, leve todos os exames e relatórios que comprovem sua condição de saúde. A documentação precisa mostrar com clareza a gravidade da situação e como ela impede o exercício das atividades profissionais.
Muitos segurados se sentem nervosos durante a perícia médica, mas é importante manter a calma e responder com clareza todas as perguntas dos médicos peritos do INSS. Isso pode ajudar a garantir que o processo siga sem complicações.
Quais doenças podem garantir a aposentadoria por invalidez?
A legislação do INSS permite que uma série de doenças, tanto físicas quanto mentais, possam resultar na aposentadoria por invalidez. Doenças como câncer, diabetes, transtornos de ansiedade, depressão e outras condições crônicas estão na lista de doenças elegíveis.
No entanto, a análise será feita caso a caso, levando em consideração o grau de incapacidade para o trabalho que a doença causa no segurado.
O que fazer se o pedido for negado?
Infelizmente, é comum que pedidos de aposentadoria sejam negados durante a perícia médica. Caso isso aconteça, o segurado pode recorrer da decisão, especialmente se acreditar que a negativa foi um erro de avaliação.
Se o pedido de aposentadoria for negado, buscar ajuda especializada em Direito Previdenciário pode ser uma boa alternativa. Um advogado especializado pode orientar sobre os próximos passos, inclusive sobre como entrar na Justiça para contestar a decisão do INSS.
