Recentemente, surgiram nas redes sociais informações falsas sobre a votação nas eleições servindo como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS.
A mensagem afirma que, ao comparecer às urnas, aposentados automaticamente comprovariam que estão vivos, o que seria usado como prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, essa afirmação é incorreta.
Apesar da confusão em torno da Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022, que aborda o cruzamento de dados governamentais para comprovação de vida, votar não se qualifica como um método oficial para esse fim.
INSS esclarece: votar não serve como comprovação de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi rápido em esclarecer que a votação nas eleições não serve como prova de vida.
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o cruzamento de dados com outros órgãos federais é feito para garantir que aposentados e pensionistas continuem recebendo seus benefícios sem a necessidade de comparecimento físico.
Embora a votação seja mencionada na Portaria PRES/INSS 1.408 de 2022 como um dado que pode ser considerado no futuro, atualmente, não há confirmação de que o ato de votar seja aceito como prova de vida. Isso é importante para evitar que beneficiários tenham suas expectativas frustradas ou sejam enganados por informações falsas.
O foco atual do INSS está na redução da fila de requerimentos, que atualmente ultrapassa os 2,4 milhões de pessoas aguardando por uma resposta.
Por esse motivo, a implementação completa de novas tecnologias para comprovação de vida ainda está em andamento.
Mesmo assim, os beneficiários não precisam se preocupar, já que, até o final de 2024, nenhum pagamento será bloqueado por falta de comprovação de vida, conforme esclarece Stefanutto.
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O que serve como prova de vida?
Para facilitar o processo, o INSS disponibiliza vários métodos oficiais para comprovar a vida dos beneficiários. Veja abaixo as principais opções:
- Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico em instituições financeiras.
- Saque de benefícios utilizando identificação biométrica.
- Comparecimento voluntário em agências do INSS para serviços de interesse do segurado.
- Perícia médica realizada por telemedicina ou presencialmente.
- Atualização no Cadastro Único (CadÚnico) efetuada pelo responsável familiar.
- Recebimento de benefícios com reconhecimento biométrico.
Esses métodos já estão em operação e permitem que o INSS cruze dados biométricos para confirmar que o segurado está vivo, sem a necessidade de que o beneficiário vá pessoalmente ao banco ou a uma agência do INSS, o que oferece maior comodidade e segurança.
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Outros meios aceitos como prova de vida
O INSS também trabalha na interoperabilidade de bases de dados de outros órgãos governamentais para ampliar as opções de prova de vida.
Embora alguns desses métodos ainda não estejam completamente operacionais, a intenção é permitir que mais formas sejam aceitas futuramente. Entre os dados que podem ser usados para esse fim estão:
- Registros de vacinação.
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública.
- Votação nas eleições (ainda em fase de implementação).
- Emissão ou renovação de documentos como passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho e outros documentos oficiais que exigem reconhecimento biométrico.
- Declaração de Imposto de Renda.
Esses métodos estão sendo integrados aos sistemas do INSS, com o objetivo de facilitar ainda mais a vida dos aposentados e pensionistas.
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