A nova lei do BPC turbinado traz mudanças significativas para os beneficiários. Veja como isso pode impactar o acúmulo de benefícios sociais neste mês.
Setembro traz uma grande mudança para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a aprovação da nova lei, o valor do BPC não será mais considerado no cálculo de renda para o Bolsa Família, permitindo que os inscritos no CadÚnico possam acumular ambos os benefícios sem perder o direito ao auxílio.
O BPC turbinado, que já beneficiava idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, agora oferece ainda mais oportunidades de apoio. Com essa nova regra, o governo ajusta o cálculo de renda familiar, ampliando o acesso ao Bolsa Família.
Antes, o valor recebido pelo BPC era contabilizado, o que muitas vezes restringia o acesso das famílias a outros auxílios, mesmo que elas estivessem em situação de extrema pobreza. A seguir, detalhamos as condições para o recebimento do BPC turbinado e como essas mudanças podem beneficiar quem mais precisa.
Como o BPC turbinado entra em ação?
Com a aprovação da nova lei, os beneficiários do BPC poderão acumular o benefício com o Bolsa Família sem que o valor do BPC seja incluído no cálculo da renda familiar.
Essa alteração tem o potencial de beneficiar milhares de famílias que, anteriormente, ficavam excluídas do Bolsa Família por causa do valor recebido pelo BPC.
O BPC turbinado é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em condições de vulnerabilidade.
Além disso, o auxílio inclusão, um benefício adicional pago pelo INSS, visa incentivar a reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência.
Quem conseguir um emprego formal com carteira assinada poderá receber 50% do valor da prestação continuada, isto é, R$ 706.
Isso significa que, além do salário, o beneficiário terá um suporte financeiro extra para ajudar com despesas como transporte, alimentação, e outros custos necessários para sua rotina de trabalho.
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Como garantir o BPC turbinado?
Para ter acesso ao BPC turbinado, alguns critérios devem ser atendidos. A renda familiar per capita deve ser de até R$ 353 mensais, e é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Este benefício é voltado principalmente para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que atendem aos critérios do programa.
Além disso, é fundamental que a família se mantenha atualizada no CadÚnico para continuar a receber o benefício sem interrupções.
As regras para o Bolsa Família também devem ser cumpridas. A renda familiar mensal deve ser de até R$ 218, e a família precisa seguir algumas condições, como:
- manutenção do cadastro atualizado;
- acompanhamento pré-natal para gestantes; e
- frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
Quem pode receber o BPC turbinado?
A atualização do BPC turbinado também considera o reajuste anual do salário mínimo, o que afeta diretamente os critérios de renda familiar para a concessão do benefício.
Se o salário mínimo for confirmado em R$ 1.412, o limite de renda familiar per capita mensal para o BPC será de R$ 353.
Além disso, é indispensável que o beneficiário esteja registrado no CadÚnico, que avalia diversos fatores, como vulnerabilidades familiares, oferta de serviços comunitários, e a história da deficiência.
Outro ponto importante é que o auxílio inclusão não pode ser acumulado com outros benefícios, como pensões, aposentadorias, ou seguro-desemprego.
A partir do momento em que o beneficiário consegue um emprego com carteira assinada, o pagamento do BPC é automaticamente cessado, sendo substituído pelo auxílio inclusão.
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