O Bolsa Família pode ser combinado com outro benefício, aumentando o valor recebido. Veja como algumas famílias podem alcançar mais de R$ 2000 por mês.
O Bolsa Família tem se mostrado uma peça chave no apoio às famílias brasileiras, mas agora surge uma nova possibilidade que promete ainda mais impacto. Com as recentes mudanças na legislação, é possível que beneficiários acumulem o Bolsa Família com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A mudança na legislação foi confirmada com a Lei Federal nº 14.601 de 2024, que abriu a possibilidade de acumular esses dois benefícios. Além disso, uma regra de proteção foi implementada para garantir que as famílias não percam imediatamente o Bolsa Família ao se tornarem elegíveis para o BPC.
Com a Medida Provisória 1.164/2023, a regra de proteção assegura que, mesmo se a renda per capita da família ultrapassar o limite de R$ 218,00 com o recebimento do BPC, o Bolsa Família pode continuar sendo pago, total ou parcialmente, por um período estendido. Confira!
Como funciona o acúmulo dos benefícios?
O acúmulo dos benefícios Bolsa Família e BPC é possível graças à nova legislação que exclui a renda do BPC do cálculo da renda per capita para a concessão do Bolsa Família.
Isso significa que um membro da família pode receber o BPC sem que isso afete a elegibilidade da família para o Bolsa Família, desde que a renda per capita, excluindo o BPC, permaneça igual ou inferior a R$ 218,00.
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Como funciona a regra de proteção no Bolsa Família?
A regra de proteção introduzida pela Medida Provisória 1.164/2023 oferece uma camada extra de segurança para as famílias que passam a receber o BPC.
Se, ao adicionar o valor do BPC à renda familiar, a renda per capita não ultrapassar R$ 218,00, a família pode continuar recebendo o Bolsa Família integralmente.
No entanto, se essa renda per capita ultrapassar R$ 218,00 mas não exceder metade do salário mínimo vigente, a família ainda poderá receber 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos.
Critérios para receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente
Para que uma família possa receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo, é necessário que os seguintes critérios sejam atendidos:
- Critérios do BPC:
- Ter 65 anos ou mais ou ser pessoa com deficiência.
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
- Critérios do Bolsa Família:
- Estar cadastrada no CadÚnico.
- Possuir renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00.
- Cumprir as condicionalidades do programa, como manter as crianças na escola e seguir o calendário de vacinação.
Como garantir o máximo do Bolsa Família?
Para garantir que a família receba o máximo possível do Bolsa Família, é essencial manter todos os dados atualizados no CadÚnico e seguir rigorosamente as condicionalidades do programa.
Isso inclui a frequência escolar das crianças e adolescentes, a vacinação em dia e o acompanhamento regular de saúde.
Com a possibilidade de acumular os valores do Bolsa Família e do BPC, algumas famílias poderão ver sua renda mensal ultrapassar os R$ 2000.
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