O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por possíveis modificações a partir de 2025, conforme anunciado pela equipe econômica do governo.
Essas mudanças têm o objetivo de ajustar a estrutura do benefício, focando em questões como a idade mínima para concessão e o valor do reajuste anual.
As alterações em discussão buscam desindexar o BPC do salário mínimo, corrigindo-o apenas pela inflação, o que pode impactar diretamente os beneficiários, especialmente idosos e pessoas com deficiência que dependem desse recurso para subsistência.
Neste artigo, você vai ver:
Quais mudanças estão previstas para o BPC em 2025?
A equipe econômica do governo, liderada pelo secretário Sérgio Firpo, está considerando várias mudanças nas regras atuais do BPC.
Essas alterações visam adaptar o benefício a uma nova realidade econômica, com foco na sustentabilidade fiscal e no controle dos gastos públicos.
As mudanças propostas não devem afetar o número de beneficiários, mas sim a forma como o benefício é calculado e reajustado.
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Alteração na idade mínima
Uma das mudanças propostas envolve o aumento da idade mínima para a concessão do BPC a idosos. Atualmente, o benefício é garantido a pessoas com 65 anos ou mais, desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos pelo programa.
No entanto, o governo estuda elevar essa idade para 70 anos. Esse ajuste na idade mínima pode impactar milhares de idosos que planejam solicitar o benefício, postergando o acesso ao auxílio por mais cinco anos.
A proposta busca adequar o benefício ao aumento da expectativa de vida da população brasileira, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos.
Mudanças para PcD
Além das mudanças relacionadas à idade mínima, também estão sendo discutidas alterações no BPC voltadas para pessoas com deficiência (PcD).
O benefício, que atualmente é concedido sem idade mínima para pessoas com deficiência de baixa renda, poderá sofrer ajustes no cálculo de elegibilidade e nas exigências para comprovação de deficiência.
Embora as propostas ainda estejam em fase inicial, a ideia é garantir que o BPC continue a atender esse grupo de forma justa, ao mesmo tempo em que se busca evitar fraudes e concessões indevidas.
O objetivo é assegurar que o benefício chegue a quem realmente precisa, sem comprometer a sustentabilidade do programa.
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Novo reajuste no valor
Outra mudança significativa em discussão é a desvinculação do BPC do salário mínimo. Atualmente, o benefício é reajustado com base nos mesmos critérios que reajustam as aposentadorias, ou seja, levando em conta o aumento do salário mínimo e o crescimento do PIB.
A proposta em análise sugere que, a partir de 2025, o BPC seja corrigido apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que pode reduzir os reajustes ao longo dos anos.
Com essa alteração, os beneficiários do BPC não teriam mais direito ao aumento real do salário mínimo, o que poderia afetar o poder de compra das famílias mais vulneráveis.
Essas mudanças têm gerado debates sobre seu impacto na vida dos beneficiários, já que a correção apenas pela inflação pode não ser suficiente para cobrir as necessidades básicas em um cenário de alta nos preços.
Mesmo assim, a medida é vista como uma forma de controlar os gastos públicos, preservando o equilíbrio fiscal do país.
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