O BPC é um benefício assistencial que ajuda pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de se sustentar.
Recentemente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou uma nova ferramenta que possibilita aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) checar se é preciso se inscrever ou atualizar suas informações no Cadastro Único (CadÚnico).
Essa ação, determinada em portarias conjuntas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do INSS, tem como intuito assegurar que os beneficiários atendam aos requisitos de renda necessários para continuarem a receber o benefício.
A verificação pode ser realizada por meio do aplicativo ou site Meu INSS, sem a obrigatoriedade de login ou senha, porém é importante ficar atento, já que novos grupos de beneficiários são adicionados regularmente.
Passos e Dicas Essenciais!
A princípio, é essencial analisar o procedimento de consulta e inscrição. De início, 505.018 indivíduos foram convocados para realizar o cadastro no CadÚnico no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de sua localidade.
Ao todo, 1,25 milhão de pessoas precisarão passar por essa etapa. A consulta é descomplicada e pode ser realizada através do CPF no aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de fazer login.
É necessário verificar regularmente se o CPF consta na relação, devido à inclusão constante de novos grupos. Vale ressaltar que o INSS não irá pedir informações ou realizar biometria facial diretamente aos beneficiários do BPC. Todo o documento obrigatório deve ser entregue no Cras, evitando assim possíveis golpes.
Comunicação é a chave
A comunicação do INSS com os beneficiários será feita por vários meios, incluindo mensagens push pelo Meu INSS, cartas, SMS, rede bancária e edital.
A falta de comparecimento dentro do prazo de 30 dias após a notificação resultará no bloqueio do pagamento.
Caso o beneficiário atualize suas informações no CadÚnico dentro do prazo de suspensão, o pagamento do benefício será retomado sem prejuízos.
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Garantindo a integridade dos dados:
A segunda questão fundamental envolve a análise e comparação de dados. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar, de forma mensal, uma checagem das informações para assegurar que os beneficiários continuam dentro dos critérios estabelecidos de renda familiar e não estão recebendo outros benefícios em paralelo.
Esta verificação é de extrema importância para manter a transparência e estar em conformidade com a legislação atual. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, ressalta que o procedimento será minucioso e sensível, a fim de evitar cortes indevidos nos benefícios.
Além disso, os beneficiários em afastamento por auxílio-doença estão sendo orientados a passar por avaliação médica presencial. Manter os dados cadastrais atualizados é indispensável para evitar possíveis interrupções nos pagamentos dos benefícios.
Seu passo a passo para a reativação do benefício
Por último, a terceira parte trata da perícia médica e da reativação de benefícios. Os indivíduos que recebem o BPC para pessoas com deficiência não terão que se submeter à perícia médica neste momento. A etapa inicial da revisão se concentrará na confirmação de dados cadastrais e renda.
Entretanto, os beneficiários afastados por incapacidade temporária, anteriormente chamados de auxílio-doença, serão chamados para realizarem a perícia médica. Acredita-se que cerca de 680 mil pessoas serão avaliadas até o fim do ano, com capacidade para realizar até 800 mil perícias.
Se o beneficiário atualizar suas informações no CadÚnico durante o período de suspensão, ele poderá solicitar a reativação do benefício, e também receber os valores devidos retroativamente.
Neste período, as avaliações médicas do BPC para indivíduos com limitações não fazem parte do cronograma, focando exclusivamente nas concessões por invalidez prolongada. A meta é certificar que somente os verdadeiramente necessitados permaneçam tendo acesso ao benefício, promovendo a equidade e a eficácia do programa.
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