Aposentadoria por invalidez teve mudanças importantes após a reforma da Previdência. Veja quem pode solicitar e quais são os critérios para o benefício.
Recentemente, foram divulgadas novas regras sobre a aposentadoria por invalidez, agora denominada Benefício por Incapacidade Permanente. A princípio, as mudanças afetam diretamente os contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que, em caso de doença ou acidente, não podem mais trabalhar.
Uma das alterações mais significativas foi no cálculo do benefício, que antes levava em conta 100% da média salarial do trabalhador. Agora, com a reforma da Previdência, o INSS passou a considerar 80% da média salarial. Apesar disso, os critérios para solicitar a aposentadoria por invalidez permanecem os mesmos.
De qualquer maneira, é importante estar atento a todos os requisitos. O processo de solicitação pode ser feito de maneira online, algo que facilita o acesso de muitos segurados. Mas quais são as condições necessárias para conseguir essa aposentadoria? Confira a seguir.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa atender a algumas exigências. É importante estar em dia com as contribuições previdenciárias e comprovar, através de perícia médica, que está incapacitado para continuar exercendo suas funções profissionais.
Veja os principais critérios:
- Ter feito, pelo menos, 12 contribuições ao INSS antes de solicitar o benefício;
- Estar em condição de segurado, ou seja, ter o vínculo ativo com o INSS;
- Comprovar incapacidade permanente para o trabalho por meio de perícia médica.
A perícia médica é realizada diretamente em uma agência do INSS. No entanto, o segurado pode apresentar laudos e exames médicos de outros profissionais que ajudarão o perito a tomar sua decisão.
É fundamental que, além de não poder continuar na função original, o trabalhador também não possa ser realocado em outra atividade dentro da mesma empresa.
Essa situação ocorre com mais frequência em casos de doenças terminais, tratamentos prolongados ou condições em que o trabalhador fica totalmente incapacitado de se locomover.
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Solicitar a aposentadoria por invalidez pode ser um processo simples, já que o INSS oferece canais online para facilitar o agendamento e envio de documentos. Veja o passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login;
- Selecione a opção “Novo pedido” e digite “Aposentadoria por Invalidez”;
- Escolha o benefício “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Preencha todas as informações solicitadas no formulário;
- Encaminhe os documentos médicos que comprovem sua condição;
- Agende a perícia médica presencial ou online, conforme a disponibilidade;
- Confirme o agendamento.
Além do processo online, outra maneira de solicitar o benefício é por meio da Central de Atendimento do INSS, através do número 135. No dia agendado, o segurado deve comparecer à agência do INSS para passar pela perícia médica, que irá determinar se ele está apto a receber a aposentadoria por invalidez.
O que mais mudou com a reforma da Previdência?
Além da alteração no cálculo do valor da aposentadoria, outros detalhes também foram ajustados com a reforma da Previdência.
O nome oficial do benefício foi modificado para Benefício por Incapacidade Permanente, deixando de lado a antiga nomenclatura de aposentadoria por invalidez.
Apesar dessas mudanças, os direitos dos segurados que não podem mais trabalhar devido a doenças ou acidentes continuam garantidos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS.
O processo de solicitação, embora facilitado pelos canais digitais, ainda exige cuidados e atenção na hora de reunir todos os documentos necessários.
Estar em dia com as contribuições previdenciárias e ter o respaldo de laudos médicos atualizados são passos essenciais para quem precisa desse benefício.
Agora que você já sabe as mudanças, fique atento aos prazos e às regras, pois elas podem influenciar diretamente no valor e na concessão do benefício.
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