A prova de vida é um processo importante para garantir que aposentados e pensionistas continuem recebendo seus benefícios do INSS.
Nos últimos anos, surgiram diversas mudanças nas regras para facilitar esse procedimento e evitar que os segurados precisem sair de casa para comprovar que estão vivos.
Porém, junto com essas mudanças, também surgiram boatos e informações falsas, gerando confusão entre os beneficiários.
Entre as desinformações que circulam, uma delas afirma que o voto nas eleições municipais de 2024 poderia ser utilizado como prova de vida junto ao INSS, o que foi rapidamente desmentido pelas autoridades.
Governo esclarece: votar não comprova vida!
Recentemente, uma mensagem falsa começou a circular nas redes sociais afirmando que o comprovante de votação nas eleições municipais de 2024 poderia ser utilizado como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS.
O comunicado falso usava a logomarca da Justiça Eleitoral para dar credibilidade à informação, o que aumentou a disseminação da desinformação, principalmente via WhatsApp.
O texto também mencionava uma suposta portaria do INSS para embasar o boato, indicando que o voto seria aceito como prova de vida, algo que não procede.
Tanto o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicaram notas desmentindo a informação e alertando a população para que não acreditem em tais mensagens.
O INSS confirmou que essa informação é falsa e que, de fato, não é possível utilizar o voto como comprovação de vida.
A falsa comunicação ainda mencionava a portaria PRES/INSS N° 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, que trouxe mudanças importantes no processo de prova de vida, mas sem qualquer menção ao uso do voto para essa finalidade.
O Instituto reforçou que desde a publicação dessa portaria, o próprio INSS é responsável por verificar a continuidade de vida dos beneficiários, sem que eles precisem sair de casa para realizar a comprovação.
A portaria prevê o uso de bases de dados públicos, como registros de vacinação, emissão de documentos e outros, para confirmar se o beneficiário segue vivo.
O Tribunal Superior Eleitoral também emitiu uma nota oficial esclarecendo que a Justiça Eleitoral não participa desse tipo de comprovação e que todas as comunicações oficiais do órgão são feitas exclusivamente pelos canais oficiais, como o site do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que informações falsas envolvendo o INSS e as eleições circulam.
Em 2022, durante as eleições presidenciais, houve um boato similar afirmando que o voto só serviria como prova de vida para o INSS se o eleitor votasse em um candidato específico, algo que também foi rapidamente desmentido pelas autoridades competentes.
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Então o que serve como prova de vida em 2024?
Em 2024, a prova de vida será realizada automaticamente pelo INSS, por meio do cruzamento de dados públicos. A seguir, veja algumas ações que podem ser usadas como prova de vida:
- Vacinação registrada em sistemas de saúde
- Emissão ou renovação de passaporte
- Renovação de carteira de motorista
- Emissão de carteira de identidade
- Realização de consultas ou atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS)
- Recebimento de benefícios assistenciais de programas sociais
- Atualização do Cadastro Único (CadÚnico)
- Movimentação financeira em bancos onde o beneficiário recebe o pagamento
A prova de vida agora ocorre de maneira gradual e automática, com o objetivo de facilitar o processo e evitar que os beneficiários precisem se deslocar para realizar essa verificação. Essa mudança busca garantir que o direito aos benefícios seja mantido sem complicações para os segurados.
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