Aposentados podem solicitar um adicional de 25% no benefício. Veja quem tem direito e como garantir o pagamento extra pelo INSS.
Receber 25% a mais na aposentadoria pode ser uma realidade para muitos aposentados. Oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício pode ser solicitado tanto no momento da concessão da aposentadoria quanto posteriormente.
Entender quem tem direito ao adicional e como solicitar o benefício é fundamental para garantir o acesso a essa importante ajuda financeira. A seguir, você irá conferir as condições exigidas, os procedimentos para solicitar o benefício e o que fazer em caso de negativa por parte do INSS.
Ficar por dentro dessas informações pode fazer toda a diferença para quem busca melhores condições de vida na aposentadoria.
Quem tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria?
O adicional de 25% é garantido pela Previdência Social para aposentados por invalidez que comprovarem a necessidade de assistência permanente de terceiros.
Entre as condições que garantem o direito ao benefício estão:
- Cegueira total;
- Perda de nove dedos das mãos;
- Paralisia dos membros superiores ou inferiores;
- Perda de membros que impossibilitem o uso de prótese;
- Doenças que exigem permanência contínua no leito;
- Alterações graves nas faculdades mentais.
No entanto, a ausência de uma dessas condições específicas não impede o direito ao adicional. Caso o INSS negue o pedido, o aposentado pode recorrer judicialmente, desde que apresente documentação médica adequada que comprove a necessidade de assistência contínua.
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Como solicitar o adicional de 25% na aposentadoria?
Para solicitar o benefício, o aposentado deve agendar uma perícia médica pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Durante a perícia, será avaliado se a condição do aposentado realmente exige a assistência permanente de terceiros.
Caso a necessidade seja confirmada, o valor adicional será incluído no pagamento da aposentadoria de forma automática.
Em situações onde o segurado está impossibilitado de se deslocar até uma agência do INSS, como nos casos de internação ou restrições graves de saúde, é possível solicitar uma perícia domiciliar.
O procedimento pode ser realizado na residência do segurado ou na instituição de saúde onde ele se encontra, garantindo que o direito ao benefício não seja prejudicado.
É importante ressaltar que o adicional de 25% é exclusivo para aposentadorias por invalidez. Benefícios como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, mesmo que o segurado precise de assistência contínua, não têm direito a esse acréscimo.
Além disso, em caso de falecimento do aposentado, o adicional não é transferido para a pensão por morte, sendo desconsiderado no cálculo do benefício deixado para os dependentes.
O que fazer em caso de negativa do pedido?
Se o INSS recusar o pedido, é recomendável buscar orientação jurídica para recorrer da decisão. Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode auxiliar na apresentação de recursos e na coleta de provas médicas que fortaleçam a solicitação.
Muitas vezes, a negativa ocorre por falta de informações detalhadas ou por falhas no processo de perícia, que podem ser corrigidas com o apoio adequado.
Assim sendo, em caso de dúvidas ou de dificuldades no processo, não hesite em buscar ajuda especializada para garantir seus direitos.
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