Processar o INSS pode ser uma alternativa em determinados casos. Entenda as situações em que essa ação pode ser vantajosa e como proceder judicialmente.
Muitas pessoas enfrentam dificuldades ao tentar acessar os benefícios do INSS e, em alguns casos, acabam cogitando processar o órgão. Mas será que isso vale a pena? Essa dúvida é comum, e a resposta depende de vários fatores, como o motivo da negação e as chances de sucesso ao recorrer à Justiça.
O processo contra o INSS pode ser demorado e exigir bastante paciência, além de contar com a ajuda de um profissional especializado. Em certos casos, o processo pode levar até anos, mas algumas situações oferecem uma perspectiva maior de vitória.
Existem três principais situações nas quais processar o INSS tende a ser uma boa escolha. Se o seu caso se encaixar em uma dessas categorias, as chances de sucesso podem ser maiores. Vamos analisar cada uma delas.
Quando vale a pena processar o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a seguridade social dos brasileiros, mas, muitas vezes, seus processos são burocráticos e lentos.
Em algumas situações, erros na análise dos pedidos ou problemas na perícia médica podem resultar na negação de benefícios para os segurados, levando-os a buscar soluções na Justiça.
Se o seu pedido foi negado pelo INSS, existem duas formas de tentar reverter essa decisão. A primeira é o recurso administrativo, onde você solicita que o próprio INSS revise sua solicitação.
Caso o recurso não seja suficiente, a segunda opção é entrar com uma ação judicial, levando o caso para que um juiz faça a análise imparcial.
Veja abaixo três situações em que vale a pena considerar processar o INSS, pois as chances de sucesso são maiores.
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1. Aposentadoria especial
A aposentadoria especial é destinada a profissionais que trabalham em condições insalubres ou perigosas, e pode ser negada devido a problemas na documentação ou na análise feita pelo INSS.
Um dos documentos mais importantes para comprovar o direito ao benefício é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que detalha as atividades desenvolvidas pelo trabalhador.
Se houver erros no preenchimento do PPP ou na análise dos períodos de atividade especial, o INSS pode negar o pedido.
Nesse caso, processar o órgão pode ser vantajoso, pois o juiz analisará todas as provas de forma mais detalhada e, muitas vezes, esses erros podem ser corrigidos durante o processo judicial.
2. Pensão por morte e comprovação de união estável
Outro caso comum em que vale a pena processar o INSS é quando ocorre a negação da pensão por morte. Essa situação geralmente acontece por dificuldades na comprovação de união estável, um requisito essencial para o cônjuge ou companheiro(a) ter direito ao benefício.
O INSS costuma ser bastante rigoroso na análise das provas, como documentos e declarações, e pode negar o pedido se considerar as evidências insuficientes.
Todavia, em um processo judicial, o juiz tende a fazer uma análise mais ampla e qualitativa das provas apresentadas, aumentando as chances de aprovação. Se o seu pedido foi negado por falta de comprovação, processar o INSS pode ser uma alternativa eficaz.
3. Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, estão permanentemente incapacitados para o trabalho.
Muitas vezes, a perícia médica do INSS pode negar o pedido, mesmo que o segurado apresente laudos e documentos comprovando sua condição.
Nesse caso, o processo judicial oferece uma nova oportunidade para que o juiz reavalie o caso, levando em consideração não apenas o estado de saúde do trabalhador, mas também outros fatores, como a idade, o grau de escolaridade e as chances de reabilitação.
Processar o INSS por negação de aposentadoria por invalidez pode ser uma estratégia para garantir o benefício quando a perícia foi desfavorável.
O que considerar antes de processar o INSS?
Embora existam boas chances de sucesso em casos como os mencionados acima, é importante lembrar que processar o INSS não garante uma vitória automática.
O processo pode levar tempo, e nem sempre a decisão final será favorável. Por isso, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário, que pode ajudar a analisar o caso e aumentar suas chances de sucesso.
Outro ponto importante é estar ciente de que, mesmo que o juiz decida a favor do segurado, o INSS pode recorrer da decisão, o que pode prolongar ainda mais o processo.
Processar o INSS pode ser uma boa alternativa em situações de erro ou injustiça, mas exige planejamento, paciência e uma boa estratégia jurídica.
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