Inscritos no Cadastro Único terão acesso a novo benefício exclusivo a partir do mês 09
Inscritos no Cadastro Único terão acesso a um novo benefício na conta de água. Saiba quem tem direito e quais são os principais critérios.
A partir de setembro, os inscritos no Cadastro Único poderão contar com um novo benefício exclusivo voltado para os serviços de água e esgoto. Com a inclusão automática nas tarifas social e vulnerável, os beneficiários terão acesso a essas vantagens sem a necessidade de realizar solicitações adicionais.
Para garantir o desconto, é necessário que o Cadastro Único esteja devidamente atualizado, sendo este um dos requisitos principais para que o benefício seja concedido automaticamente. As famílias que já estão registradas e com os dados atualizados poderão se enquadrar nas categorias de tarifas especiais de forma simplificada.
Além disso, é importante que a conta esteja no nome do titular ou de um familiar inscrito no Cadastro Único. A atualização das informações é crucial para garantir o desconto, e quem não atender a esses critérios deverá solicitar a transferência de titularidade para não perder o benefício. Confira mais sobre!
Quem tem direito ao novo benefício?
As famílias que se enquadram nas faixas de renda estabelecidas pelo Cadastro Único terão direito aos descontos automáticos nas contas de água e esgoto da Sabesp.
Para isso, os consumidores devem atender a alguns requisitos importantes. Aqueles que possuem renda mensal per capita de até R$ 218 terão acesso à tarifa residencial vulnerável, enquanto as famílias com renda entre R$ 218 e meio salário mínimo per capita serão enquadradas na tarifa residencial social.
A tarifa vulnerável é voltada para as famílias que se encontram em situação de maior vulnerabilidade econômica. Já a tarifa social beneficia as famílias que, embora tenham uma renda um pouco maior, ainda necessitam de apoio para lidar com os custos mensais de água e esgoto.
Atualmente, cerca de 945 mil famílias já fazem parte dessas categorias tarifárias, e para que o benefício seja mantido, é necessário que o Cadastro Único esteja sempre atualizado.
Os consumidores devem se atentar ao fato de que a conta precisa estar no nome do titular ou de um familiar inscrito no CadÚnico.
Caso contrário, será necessário solicitar a transferência de titularidade para o CPF registrado no cadastro, garantindo assim o desconto e a continuidade do benefício.
O prazo para essa adequação é de 90 dias, período em que os beneficiários precisam regularizar suas informações para não correrem o risco de perder o desconto.
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Como garantir o benefício?
Para que o desconto seja aplicado automaticamente, é fundamental que o Cadastro Único esteja atualizado nos últimos 24 meses.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será responsável por validar os dados, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Sabesp.
Essa verificação será feita com base no CPF dos beneficiários. Outro ponto importante é que as pessoas que estão desempregadas também poderão ter acesso a esse benefício, desde que atendam a critérios específicos.
Quem estiver desempregado e tiver como último salário um valor de até três salários mínimos ou consumir até 15 m³/mês de água terá direito à tarifa residencial social.
Para isso, é necessário ser titular da conta há mais de 90 dias e não ter sido demitido por justa causa. Esse benefício terá validade de 12 meses.
Quais são as novas regras da Sabesp?
De acordo com as novas diretrizes estabelecidas pela Arsesp, a concessão do desconto será automática, desde que o titular da conta de água ou um de seus familiares estejam devidamente registrados no CadÚnico e com o cadastro atualizado.
Além disso, as regras se aplicam a um único endereço por família. Portanto, as famílias inscritas no Cadastro Único devem estar atentas a essas novas regras e prazos para garantir o acesso ao benefício sem complicações.
