DESCONTO na conta de luz? Entenda a TARIFA SOCIAL e aproveite essa oportunidade

A tarifa social de energia elétrica é uma importante iniciativa do governo federal que visa conceder descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda.

Criada em 2002, essa medida é fundamental para aliviar os gastos das  famílias, gerando uma economia que pode chegar a 100% do valor da fatura, dependendo do consumo mensal.

Entender como funciona a tarifa social, quem tem direito a ela e como se inscrever é crucial para aproveitar essa oportunidade e garantir o acesso a um benefício que pode fazer a diferença no orçamento doméstico.

Vejamos a seguir, os critérios de elegibilidade, as faixas de desconto e o processo de inscrição para que você possa aproveitar ao máximo essa iniciativa.

Prepare-se para participar: veja os critérios.

Para ser beneficiada pela tarifa social de energia elétrica, a família deve atender a certos critérios de renda e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). As famílias elegíveis são aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412, o que significa que a renda per capita deve ser de até R$ 706. Para calcular essa renda, soma-se todos os rendimentos da casa e divide-se pelo número de integrantes da família.

Outros grupos também se beneficiam: Confira!

Além das famílias de baixa renda, outros grupos também têm acesso ao benefício. Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, ou seja, R$ 4.236, podem se qualificar se tiverem um membro com deficiência cujo tratamento necessite de aparelhos que consumam energia elétrica. 

Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são elegíveis. Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico têm acesso a condições especiais, o que amplia ainda mais o alcance do programa.

Outro requisito essencial é o consumo mensal de energia elétrica, que deve ser de até 220 quilowatts/hora (kWh). Esta faixa de consumo garante que os benefícios sejam direcionados para aqueles que realmente precisam, incentivando o uso consciente e eficiente da energia.

Descubra seus descontos

Os descontos oferecidos pela tarifa social variam de acordo com o consumo mensal de energia elétrica. Para as famílias de baixa renda, as faixas de desconto são estruturadas de maneira a proporcionar maior benefício àqueles com menor consumo. Para um consumo de até 30 kWh por mês, o desconto é de 65%. 

Para um consumo entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%. Já para aqueles que consomem entre 101 kWh e 220 kWh por mês, o desconto é de 10%.Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico têm condições ainda mais favoráveis

Para um consumo de até 50 kWh por mês, o desconto é de 100%, eliminando completamente a conta de luz. Para consumos entre 51 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%, e para consumos entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%.

Vantagens que vão além

Os benefícios diferenciados reconhecem as necessidades específicas das comunidades, proporcionando um suporte adicional que é vital para sua sustentabilidade.

A concessão automática do benefício para as famílias inscritas no CadÚnico é uma das grandes vantagens do programa. Caso a família atenda aos requisitos e ainda não esteja no cadastro, é necessário procurar o CRAS para realizar o cadastro e solicitar o benefício. 

O processo é fundamental para garantir que todas as famílias elegíveis possam usufruir dos descontos oferecidos pela tarifa social.

Passo a passo: Inscreva-se e evite problemas

Para se inscrever na tarifa social de energia elétrica, é essencial que a família esteja cadastrada no CadÚnico. Se a família atende aos critérios de elegibilidade mas ainda não está inscrita, deve-se procurar o CRAS mais próximo para realizar o cadastro.

Após a inscrição no CadÚnico, o benefício é concedido automaticamente pelo sistema, desde que todas as informações estejam corretas e atualizadas.

Caso encontre dificuldades para obter o desconto, verifique se o cadastro no CadÚnico está atualizado. Informações desatualizadas impedem a concessão do benefício. Além disso, entrar em contato com a companhia de energia elétrica pode ajudar a resolver possíveis problemas. 

Assista: