Como consultar calendário e quem tem direito aos benefícios

Se você é estudante de ensino médio em escola pública, é bom ficar atento ao pagamento do programa Pé-de-Meia, que acontece em abril de 2026. Esse incentivo financeiro foi criado para ajudar a manter os jovens na escola e combater a evasão escolar. Se você ou alguém da sua família depende desse benefício, é importante entender como funciona, quando o dinheiro é depositado e como consultar sua situação. Vamos dar uma olhada nas principais informações sobre isso.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que oferece um suporte financeiro para estimular a permanência dos jovens no ensino médio público. Com a Lei nº 14.818/2024, o programa busca reduzir a evasão escolar, especialmente para estudantes de baixa renda, incentivando-os a concluírem seus estudos. Abril é um mês importante, pois marca o início do pagamento da segunda parcela do ano, conhecida como Incentivo Frequência.

Quem pode receber em 2026?

Para ter direito ao benefício em 2026, o estudante precisa atender a alguns requisitos:

• Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular da rede pública.
• Ou ter entre 19 e 24 anos e estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
• Estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
• Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
• Possuir CPF regularizado.
• A escola deve informar os dados ao Ministério da Educação (MEC) até 7 de agosto de 2026.

A boa notícia é que a seleção para o benefício é automática, feita pelo MEC, então não é necessário fazer inscrição manual.

Valores do Pé-de-Meia

Os valores pagos pelo Pé-de-Meia variam conforme o tipo de matrícula:

• Ensino médio regular: R$ 200 por mês, até nove vezes ao ano, totalizando R$ 1.800 anuais.
• EJA: R$ 225 mensais, com até quatro parcelas por semestre. Além disso, há uma parcela extra pela matrícula (R$ 200), uma pela aprovação anual (R$ 1.000) e R$ 200 para quem participar do Enem.

Em abril, o pagamento da segunda parcela referente à frequência escolar será feito para aqueles que mantiveram a assiduidade mínima no mês anterior.

Calendário de Pagamento

Os pagamentos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante e acontecem pelo aplicativo Caixa Tem. Veja as datas:

• Janeiro e Fevereiro: 27 de abril
• Março e Abril: 28 de abril
• Maio e Junho: 29 de abril
• Julho e Agosto: 30 de abril
• Setembro e Outubro: 30 de abril
• Novembro e Dezembro: 4 de maio

Esse calendário é válido para a segunda parcela do Pé-de-Meia regular e para a segunda do primeiro semestre da EJA. Para informações sobre meses seguintes e valores futuros, consulte o site do MEC.

Como consultar sua situação

Para saber se você está apto a receber o benefício, utilize os canais oficiais. Se o valor não aparecer ou se houver algum problema com a frequência, entre em contato com a secretaria da sua escola. É fundamental garantir que seus dados foram enviados corretamente ao MEC.

Movimentação dos valores

Se você é menor de 18 anos, é necessário ter um responsável legal que autorize o uso da conta no Caixa Tem. Isso pode ser feito pelo aplicativo, na opção “Acesso ao Jovem”, ou presencialmente em uma agência da Caixa. Se você já é maior de idade, é só acessar o aplicativo, cadastrar uma senha e usar a conta normalmente.

Documentos necessários

Mantenha sempre atualizados:

• Cadastro no CadÚnico
• Documentos pessoais, como CPF
• Matrícula ativa e frequência escolar

Se houver pendências, quem é menor de idade deve regularizar no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) ou diretamente na Caixa, conforme necessário.

Opções de rendimento

O valor de R$ 1.000 da parcela Incentivo-Conclusão fica bloqueado até você obter o diploma. Durante esse período, você pode optar por deixá-lo na poupança ou investir no Tesouro Selic, que oferece um rendimento maior. Após a conclusão, o valor e os juros gerados ficam disponíveis.

Dúvidas comuns

Caso surjam atrasos, erros nos depósitos ou dúvidas sobre critérios, você pode consultar as páginas de Perguntas Frequentes do MEC, o CRAS da sua cidade ou o banco. Gestores escolares também podem acessar informações detalhadas no portal do MEC para ajudar os alunos.

O que fazer se o pagamento não foi liberado

Se você atende a todos os requisitos e não recebeu o valor, siga esses passos:

• Verifique se seus dados estão corretos na escola e no CadÚnico até 7 de agosto.
• Consulte sua situação nos canais oficiais.
• Regularize pendências documentais no CRAS ou na Caixa.
• Se houver um erro no sistema, faça uma solicitação no Fale Conosco do MEC.

Quem regulariza pendências ao longo do ano começa a receber a partir da data em que o cadastro é corrigido, mas valores retroativos não são pagos. Para mais informações, fique de olho nas atualizações sobre o Pé-de-Meia.