O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que visa auxiliar as famílias brasileiras de baixa renda a superar a pobreza e a desigualdade social.
Com um histórico de mais de uma década, o programa Bolsa Família passou por diversas modificações para melhor atender às necessidades dos beneficiários.
Atualmente, milhões de famílias dependem dessa ajuda financeira para garantir o sustento e o acesso a serviços básicos como saúde e educação.
O governo federal implementou novas regras e benefícios adicionais que ampliam ainda mais o alcance e o impacto do Bolsa Família.
Transferência de renda que faz a diferença
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores dos benefícios e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que também é usado para gerenciar contas poupança digitais.
A partir deste ano, uma mudança importante é a remoção do desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e são impedidas de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Integração de dados; Confira tudo!
A integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) desde julho do ano passado permitiu um cruzamento de informações mais eficiente.
O resultado foi que cerca de seiscentas mil famílias foram removidas do programa por terem rendimentos acima dos critérios estabelecidos. O CNIS mantém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a rendas, vínculos empregatícios formais e benefícios pagos pelo INSS.
Em contrapartida, quinhentas mil novas famílias foram incluídas no programa em julho, um recorde para um único mês, graças à política de busca ativa do governo, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício mas não estavam sendo atendidas.
Regras essenciais e detalhes complementares
Uma inovação recente é a regra de proteção, vigente desde junho do ano passado, que beneficia cerca de 2,83 milhões de famílias.
A regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem sua renda continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante ganhe até meio salário mínimo.
Em julho, o benefício médio para essas famílias foi de R$371,99. Esse mecanismo é uma tentativa de incentivar a inserção no mercado de trabalho sem que as famílias percam imediatamente o apoio financeiro, promovendo uma transição mais segura e sustentável.
Pagamento disponível? Veja agora
A Caixa Econômica iniciou o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.
O valor mínimo do benefício é de R$600, mas, com os adicionais implementados, a média do benefício sobe para R$682,56.
Neste mês, o programa alcançou 20,83 milhões de famílias, representando um gasto total de R$14,2 bilhões.
Além do valor básico, há três adicionais:
O Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses;
Um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre sete e 18 anos;
O adicional de R$150 para famílias com crianças de até seis anos. Essas medidas visam garantir que todos os beneficiários recebam mais de R$ 600 mensais, aumentando a segurança alimentar e o bem-estar das famílias.
Calendário de pagamentos em Julho
A Caixa Econômica Federal realiza os pagamentos mensais do Bolsa Família de acordo com um calendário específico baseado no NIS. Os pagamentos seguem uma sequência, começando no dia 18 para beneficiários com NIS final 1 e terminando no dia 31 para aqueles com NIS final 0.
Os beneficiários podem sacar o dinheiro em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências da Caixa, ou movimentar os recursos virtualmente pelo aplicativo Caixa Tem.
O programa exige que as famílias beneficiadas estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e cumpram com requisitos na área de saúde e educação, como a frequência escolar mínima e a atualização da carteira de vacinação.
Calendário completo do Bolsa Família
Confira a seguir as datas completas do calendário :
- 18 de julho de 2024: NIS final 1
- 19 de julho de 2024: NIS final 2
- 22 de julho de 2024: NIS final 3
- 23 de julho de 2024: NIS final 4
- 24 de julho de 2024: NIS final 5
- 25 de julho de 2024: NIS final 6
- 26 de julho de 2024: NIS final 7
- 29 de julho de 2024: NIS final 8
- 30 de julho de 2024: NIS final 9
- 31 de julho de 2024: NIS final 0