O auxílio emergencial para motoristas de Uber, iFood e 99 continua após decisão judicial. Veja como funciona e quem pode se beneficiar desse suporte.
Durante a pandemia de Covid-19, muitos benefícios emergenciais foram criados para ajudar diferentes setores da economia. Entre eles estava o auxílio emergencial destinado aos motoristas de aplicativos de transporte e entrega, como Uber, iFood e 99.
Embora a maior parte desses auxílios tenha sido encerrada com o retorno à normalidade, as empresas de transporte e delivery conseguiram manter o auxílio para seus motoristas por meio de uma decisão judicial.
A seguir, vamos entender como esse auxílio funciona atualmente e como ele pode beneficiar os motoristas de aplicativos.
O que é o auxílio emergencial para motoristas de aplicativos?
Inicialmente, o auxílio emergencial para motoristas de aplicativos foi lançado durante a pandemia como parte do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Em suma, o programa foi criado pelo governo para aliviar as dificuldades econômicas enfrentadas por setores como o de eventos, bares, restaurantes e, claro, os motoristas de transporte e entregas.
Com o Perse, a alíquota de tributos federais foi zerada, incluindo o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e PIS/Cofins.
Por sua vez, isso permitiu que empresas como Uber, iFood e 99 tivessem uma redução significativa de impostos, o que ajudou a manter o auxílio para os motoristas.
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Por que o auxílio continua?
Apesar de muitos benefícios emergenciais terem sido encerrados, a Uber, iFood e 99 entraram na justiça para garantir a continuidade do auxílio emergencial para seus motoristas.
Essa decisão foi necessária porque, enquanto o iFood observou um aumento no volume de entregas durante a pandemia, a Uber e a 99 enfrentaram uma queda no número de passageiros devido às restrições de circulação.
Desde então, o auxílio se tornou importante para que os motoristas pudessem continuar trabalhando, mesmo em meio a uma redução na demanda. Agora, as empresas conseguiram uma liminar judicial que permite a manutenção do auxílio.
Como o Perse ajudou as empresas de aplicativos?
Além de beneficiar os motoristas diretamente, o Perse trouxe vantagens fiscais para as empresas de aplicativos.
Apenas no caso do iFood, a economia foi de R$ 535 milhões em impostos federais desde a obtenção da liminar em agosto do ano passado.
Entretanto, apesar dessa economia, a empresa ainda aguarda uma decisão judicial definitiva sobre o impacto total do programa.
O Perse não se aplica apenas às empresas de transporte e delivery. Outras 43 atividades econômicas foram listadas na época como possíveis beneficiárias, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Empresas do setor de eventos, bares e restaurantes também foram incluídas no programa, beneficiando uma ampla gama de atividades que foram severamente impactadas pela pandemia.
Outras novidades para os motoristas de aplicativos
Além da continuação do auxílio emergencial, a Uber anunciou recentemente a atualização da lista de veículos aceitos na plataforma.
Por fim, a mudança é importante para os motoristas que desejam continuar ou começar a trabalhar com o aplicativo.
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