Aposentadoria sem contribuição agora é uma realidade para os brasileiros. Veja quem tem direito e como solicitar o benefício de forma simples.
A aposentadoria sem contribuição tem sido uma notícia aguardada por muitos brasileiros, sobretudo para aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho e não tiveram a oportunidade de contribuir formalmente para o INSS.
Nesse contexto, recentemente, o governo anunciou medidas que permitem que donas de casa possam se aposentar mesmo sem ter contribuído ao longo dos anos. As regras para obter essa aposentadoria são específicas e exigem o cumprimento de alguns requisitos, como o cadastro no CadÚnico e no INSS.
Os cidadãos precisam estar atentas aos critérios estabelecidos para garantir o acesso a esse direito. Essa aposentadoria oferece um valor mínimo de R$ 1.412. O processo pode ser realizado de forma online, simplificando o acesso ao benefício. Veja mais a seguir.
Quem tem direito à aposentadoria sem contribuição?
A aposentadoria sem contribuição é destinada a donas de casa que se enquadram em determinados critérios estabelecidos pelo INSS.
Para ter acesso a esse benefício, é necessário que a beneficiária esteja devidamente cadastrada no CadÚnico, o cadastro único do governo federal que reúne informações sobre as famílias de baixa renda.
Além disso, a mulher deve estar cadastrada no INSS como segurada facultativa de baixa renda. Isso significa que, embora não tenha contribuído formalmente ao longo dos anos, ela pode se inscrever e garantir o benefício, desde que atenda aos critérios.
O primeiro passo para garantir o benefício é realizar o cadastro no INSS. Esse cadastro pode ser feito online, por meio do portal Meu INSS, que está disponível para dispositivos móveis e computadores.
O processo é simples e pode ser realizado por qualquer pessoa com acesso à internet. Durante o cadastro, é necessário fornecer informações pessoais, como CPF, data de nascimento e outros dados relevantes.
Após o cadastro, a beneficiária deve se inscrever como segurada facultativa de baixa renda, o que lhe dará o direito de receber o benefício.
Outro requisito importante é que a beneficiária tenha contribuído com 5% do salário mínimo por pelo menos 15 anos.
Embora a aposentadoria seja considerada “sem contribuição”, esse valor mínimo é exigido para garantir o benefício.
Atualmente, essa contribuição representa R$ 70,60 por mês. Após completar o período de contribuição, a beneficiária terá direito ao valor mínimo de R$ 1.412, que será pago mensalmente.
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Como realizar o cadastro e solicitar a aposentadoria sem contribuição?
Para as donas de casa que desejam garantir a aposentadoria sem contribuição, o processo de inscrição no INSS é fundamental.
Primeiramente, a beneficiária deve acessar o portal Meu INSS e criar uma conta utilizando o CPF e outras informações pessoais.
Após criar a conta, é necessário acessar a área destinada ao cidadão e seguir os passos para se inscrever como segurada facultativa de baixa renda.
O processo de inscrição envolve a escolha do tipo de contribuição que será realizada. Para aquelas que optarem pela contribuição mínima de 5%, é importante garantir que a inscrição esteja devidamente registrada no sistema do INSS.
Logo após realizar a inscrição e iniciar as contribuições, é fundamental manter os dados atualizados no CadÚnico, pois qualquer inconsistência pode impedir o acesso ao benefício.
Além disso, é importante ressaltar que a aposentadoria sem contribuição é um direito que deve ser solicitado diretamente pelo beneficiário.
Isso significa que, mesmo cumprindo todos os requisitos, a aposentadoria não será concedida automaticamente.
A beneficiária deve acompanhar o processo e realizar a solicitação do benefício assim que completar os 15 anos de contribuição.
O valor de R$ 1.412 será pago mensalmente, proporcionando uma renda fixa e garantindo a segurança financeira na terceira idade.
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