O INSS atualizou as regras de aposentadoria para brasileiros. Veja quem pode solicitar e os critérios para antecipar o benefício.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atualizou recentemente as regras para a aposentadoria por invalidez, facilitando o acesso ao benefício para brasileiros diagnosticados com doenças graves.
Em princípio, essa mudança traz mais agilidade no atendimento às pessoas que sofrem de doenças incapacitantes, garantindo que o benefício seja concedido de forma mais rápida e eficaz.
A aposentadoria por invalidez é destinada aos segurados do INSS que estão permanentemente incapacitados para o trabalho. Com a nova regulamentação, o INSS reconhece a necessidade de priorizar o atendimento a quem sofre de doenças graves que afetam suas atividades diárias e profissionais.
Quais são os critérios para receber a aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns critérios estabelecidos pelo INSS. Confira abaixo as principais exigências:
- Ser contribuinte do INSS ou ter algum vínculo com a Previdência Social;
- Comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS. A avaliação médica irá determinar se o segurado está incapacitado de continuar trabalhando;
- Cumprir a carência mínima de contribuições. Normalmente, é exigido que o segurado tenha contribuído por pelo menos 12 meses, exceto nos casos de doenças graves previamente listadas, que dispensam esse período de carência.
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Quais doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez em 2024?
Além disso, o INSS estabelece uma lista de doenças graves que permitem o acesso à aposentadoria por invalidez. Entre elas, estão:
- Lesões cerebrais;
- Esclerose múltipla;
- Transtornos depressivos;
- Transtornos de ansiedade;
- Esquizofrenia;
- Insuficiência cardíaca;
- Doença coronariana;
- Artrite reumatoide;
- Lúpus;
- Câncer de diversos tipos;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica;
- Fibrose pulmonar.
Doenças que isentam o período de carência do INSS
Outra vantagem importante é que algumas doenças graves isentam o segurado do cumprimento do período de carência. Confira abaixo a lista de condições que garantem a isenção:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja associado à alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Aids (Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida);
- Contaminação por radiação, confirmada por laudo médico especializado;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (AVC) agudo;
- Abdome agudo cirúrgico.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS?
Enfim, o processo para solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS é relativamente simples. Veja os passos que devem ser seguidos:
- Agende uma perícia médica no site ou aplicativo do Meu INSS;
- No dia da perícia, leve todos os exames e laudos médicos que comprovem sua condição de saúde;
- Aguarde a avaliação do perito, que decidirá se sua condição de saúde justifica a concessão do benefício;
- Após a perícia, acompanhe o resultado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
O resultado da perícia será fundamental para a concessão do benefício, e, em caso de aprovação, o valor da aposentadoria será liberado para o segurado.
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