Profissionais da educação, especialmente professores, têm um benefício especial ao se aposentarem, podendo antecipar sua aposentadoria em até cinco anos conforme regras diferenciadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As normas são aplicáveis não apenas aos professores, mas também àqueles que desempenham funções de direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico.
No entanto, vale destacar que os professores do ensino superior não estão contemplados por essas regras especiais. Entender os critérios específicos e o processo de solicitação para garantir que todos os direitos sejam corretamente usufruídos é de extrema importância.
Quais são os requisitos para se aposentar? Descubra aqui!
Para usufruir da antecipação da aposentadoria, professores do ensino infantil, fundamental e médio devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo INSS. As mulheres precisam ter, no mínimo, 57 anos, e os homens, 60 anos.
Além disso, é necessário comprovar pelo menos 180 meses (15 anos) de contribuição ao INSS. Esses profissionais devem comprovar atuação efetiva e exclusiva na atividade de magistério, podendo ser em instituições públicas ou privadas, e apresentar um diploma de formação na área.
Além disso, é necessário comprovar pelo menos 180 meses (15 anos) de contribuição ao INSS. Esses profissionais devem comprovar atuação efetiva e exclusiva na atividade de magistério, podendo ser em instituições públicas ou privadas, e apresentar um diploma de formação na área.
Quem faz a verificação?
A verificação desses critérios é realizada pelo INSS através de documentos como a carteira de trabalho e a declaração do estabelecimento de ensino onde o professor trabalhou.
Além disso, o diploma de formação na área de educação é um requisito indispensável para a concessão da aposentadoria antecipada.
Os requisitos garantem que apenas os profissionais que realmente dedicaram suas carreiras ao ensino possam se beneficiar dessa antecipação.
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Planejando se aposentar? Saiba como dar entrada no benefício
O processo de solicitação da aposentadoria pode ser realizado online, através do portal ou aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos iOS e Android. O procedimento é simples e pode ser realizado em poucos passos.
Acesse o Meu INSS e faça o login com a conta gov.br. Em seguida, clique em “Novo Pedido” na tela inicial e selecione a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”. Após atualizar os dados pessoais,informe os períodos em que trabalhou exposto a agentes prejudiciais à saúde e inclua os documentos que comprovem o direito à aposentadoria especial.
Além do acesso online, a solicitação pode ser feita pelo telefone 135. Este serviço telefônico oferece uma alternativa prática para aqueles que preferem não utilizar a internet ou que enfrentam dificuldades com o uso da tecnologia. O atendimento é realizado de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Documentos Necessários
É necessário apresentar documentos que comprovem a elegibilidade. Esses documentos incluem o documento de identidade e CPF, comprovante de residência, PIS/Pasep ou NIT, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), carteira de trabalho (CTPS) e a declaração de ensino do estabelecimento onde o professor trabalhou.
Após a solicitação, o INSS tem até 45 dias corridos para analisar o pedido. Durante esse período, o solicitante pode acompanhar o status do pedido através do portal ou aplicativo Meu INSS.
É importante lembrar que pessoas com deficiência, idosos com 60 anos ou mais, gestantes e lactantes têm direito a atendimento prioritário, o que pode acelerar o processo de análise.
Cálculo do Benefício
O valor da aposentadoria especial é calculado com base em 60% da média de 100% dos salários de contribuição, a partir de julho de 1994. Para cada ano de contribuição que ultrapassar 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, há um acréscimo de 2%.
Esse método de cálculo visa garantir que os professores que contribuíram por um período mais longo recebam um benefício maior, recompensando sua dedicação e tempo de serviço.
O cálculo preciso do benefício é fundamental para assegurar que os aposentados recebam um valor justo e compatível com suas contribuições ao longo da carreira.
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