Aposentadoria por invalidez do INSS pode ser antecipada para quem enfrenta doenças graves. Confira os critérios e veja como solicitar o benefício.
A aposentadoria é um dos momentos mais aguardados por milhões de brasileiros. Para muitos, a espera pela aposentadoria do INSS parece longa, mas o que poucos sabem é que, em alguns casos, o benefício pode ser antecipado.
Isso porque existem doenças específicas que permitem que os segurados tenham acesso à aposentadoria por invalidez de forma imediata, sem precisar aguardar até a idade mínima estabelecida. Em outras palavras, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece uma série de doenças que, quando diagnosticadas, podem antecipar a concessão da aposentadoria por invalidez.
Nas linhas a seguir, vamos explicar como funciona esse processo, quais são as doenças que permitem a antecipação, e quais são os critérios necessários para que o benefício seja concedido. Continue lendo para descobrir como você pode agilizar o recebimento da sua aposentadoria por invalidez.
Quais doenças permitem a antecipação da aposentadoria?
O INSS estabelece que determinadas doenças graves, quando comprovadas, dão direito à aposentadoria por invalidez de forma imediata.
Essas doenças são reconhecidas por causarem incapacidade total e permanente para o trabalho, o que justifica a necessidade de antecipação do benefício.
A saber, entre as principais condições que permitem essa antecipação, destacam-se:
- Câncer (Neoplasia Maligna): O diagnóstico de câncer é uma das principais causas para a concessão imediata da aposentadoria por invalidez. A gravidade da doença e o impacto que ela tem na capacidade de trabalho tornam essencial o suporte financeiro rápido.
- Acidente Vascular Encefálico (AVE) agudo: Também conhecido como derrame cerebral, o AVE pode resultar em sequelas graves que comprometem a capacidade de trabalhar. A aposentadoria por invalidez é concedida nesses casos para garantir que o segurado tenha o apoio necessário durante o tratamento e a recuperação.
- Cardiopatia grave: Doenças cardíacas severas, que limitam a capacidade física do segurado, também são reconhecidas pelo INSS como motivo para aposentadoria por invalidez. Essas condições exigem cuidados contínuos e muitas vezes impossibilitam a realização de atividades laborais.
- Esclerose múltipla: Esta doença neurológica progressiva afeta o sistema nervoso central, causando problemas motores, de visão e outros sintomas debilitantes. A aposentadoria antecipada é crucial para garantir que o segurado possa se concentrar no tratamento e na gestão da doença.
- AIDS: A infecção pelo vírus HIV, especialmente nos casos em que evolui para AIDS, pode comprometer severamente o sistema imunológico, tornando o trabalho impossível. O INSS garante a aposentadoria por invalidez nesses casos, oferecendo suporte financeiro vital.
Além dessas, o INSS também reconhece outras doenças graves que permitem a antecipação da aposentadoria, como cegueira, doença de Parkinson, hanseníase, nefropatias graves, entre outras.
Essas condições são cuidadosamente avaliadas durante a perícia médica obrigatória, que determina a incapacidade do segurado para o trabalho.
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Quais são os critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez antecipada, é necessário atender a três critérios essenciais estabelecidos pelo INSS:
- Incapacidade total e permanente: A doença deve impedir completamente o segurado de realizar qualquer tipo de trabalho, sendo essa condição comprovada por meio de uma perícia médica rigorosa.
- Qualidade de segurado: O segurado deve estar em dia com suas contribuições ao INSS ou estar dentro do período de graça, que é o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir.
- Carência de 12 meses: É necessário ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 12 meses antes de solicitar a aposentadoria, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves, onde essa exigência pode ser dispensada.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Solicitar a aposentadoria por invalidez pode ser feito de maneira simplificada através do site ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo para fazer a solicitação:
- Acesse o Meu INSS: Faça login no site ou aplicativo com seus dados pessoais. Se ainda não possui cadastro, é possível criá-lo na hora.
- Escolha o serviço adequado: No menu, selecione “Benefício por Incapacidade” e escolha a opção que corresponde à sua situação.
- Agende a perícia médica: O próximo passo é agendar a perícia médica, onde um profissional do INSS avaliará sua condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.
- Acompanhe o processo: Após a perícia, você pode acompanhar o status do pedido no próprio Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”. A resposta será enviada assim que o processo for concluído.
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