Uma dúvida comum entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os beneficiários de programas assistenciais é se é possível acumular benefícios, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esses dois auxílios são oferecidos em situações de incapacidade física ou mental, mas possuem regras e finalidades distintas.
Muitos se questionam se podem receber ambos ao mesmo tempo, ou quais outros benefícios podem ser acumulados sem que haja problemas com os pagamentos.
Neste artigo, você vai ver:
Quais benefícios do INSS são acumuláveis?
No geral, o INSS oferece uma série de benefícios que podem, em determinadas condições, ser acumulados por seus segurados.
No entanto, existem restrições quanto ao acúmulo de benefícios que são regidos por legislações específicas. Confira:
- Pensão por morte e aposentadoria: É possível acumular os dois benefícios, desde que respeitados os limites estabelecidos pela legislação.
- Aposentadoria e salário-família: O aposentado que continua trabalhando pode receber o salário-família junto com sua aposentadoria.
- Auxílio-acidente e aposentadoria: O auxílio-acidente pode ser acumulado com aposentadoria, desde que o trabalhador já o receba antes de se aposentar.
- Salário-maternidade e aposentadoria: Mulheres aposentadas podem acumular esses benefícios caso estejam em atividade remunerada no momento da licença-maternidade.
Esses são apenas alguns exemplos de benefícios do INSS que, dependendo da situação do segurado, podem ser acumulados.
No entanto, a regra do acúmulo de benefícios não é universal e cada caso precisa ser analisado conforme as regras de cada benefício.
Veja mais: Quer receber o teto do INSS? Veja truques que vão te ajudar a alcançar mais de R$ 7 mil
Posso acumular o BPC com quais benefícios do INSS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por sua natureza assistencial, possui regras mais restritas para acumulação com outros benefícios do INSS.
O BPC é destinado a pessoas com deficiência ou idosos em condição de baixa renda, e não exige contribuição ao INSS para ser concedido.
Diferente dos benefícios previdenciários, como aposentadoria ou auxílio-doença, o BPC não pode ser acumulado com outros auxílios oferecidos pela Previdência Social. Entenda:
- O BPC não pode ser acumulado com aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário, uma vez que seu caráter é assistencial e destinado a quem não tem outras fontes de renda.
- O auxílio-doença também não pode ser acumulado com o BPC, já que o auxílio-doença é temporário e destinado a trabalhadores que contribuem com o INSS, enquanto o BPC é voltado a quem não possui condições de se sustentar.
- Além disso, para acessar o BPC, a renda familiar per capita deve ser de até 25% do salário mínimo, o que limita a possibilidade de receber outros benefícios previdenciários simultaneamente.
Portanto, o BPC dificilmente pode ser acumulado com outros auxílios do INSS, já que sua natureza é de amparo assistencial para indivíduos em condições específicas de vulnerabilidade.
Saiba mais: BPC +1! Estratégia ajuda a acumular o auxílio do INSS com outros benefícios; confira
Posso receber o BPC e o Bolsa Família?
Sim, diferente dos benefícios da Previdência Social, é possível acumular o BPC com o Bolsa Família, desde que a família continue atendendo aos critérios de renda estipulados pelo programa social.
O Bolsa Família é destinado a famílias de baixa renda e funciona com base em critérios de renda per capita para inclusão e manutenção no programa.
Embora o BPC seja um benefício de um salário mínimo, ele não desqualifica automaticamente a família para o Bolsa Família, desde que a soma dos rendimentos da família não ultrapasse o limite de renda exigido pelo programa.
Apesar disso, é importante destacar que a renda familiar precisa continuar dentro dos parâmetros para que o Bolsa Família seja mantido.
Portanto, para garantir o recebimento simultâneo do BPC e do Bolsa Família, a família deve atentar-se à renda per capita e, se houver algum aumento, poderá ser necessário ajustar a situação junto aos órgãos responsáveis para evitar a perda de um dos benefícios.
Veja mais: Caixa vai ANTECIPAR Bolsa Família devido às queimadas: veja quem recebe HOJE (17)
