INSS inicia fiscalização em benefícios por incapacidade. Veja quem será convocado para a perícia médica e os riscos de ter o auxílio suspenso ou cancelado.
O INSS iniciou uma fiscalização rigorosa que pode impactar diretamente milhares de beneficiários com NIS final 7, 3, 9, 1, 8, 4, 6, 5, 2 e 0. A revisão faz parte de uma estratégia do governo para verificar se os titulares dos benefícios estão realmente cumprindo os critérios necessários para continuarem recebendo.
Com o aumento das irregularidades nos pagamentos, a perícia médica voltou a ser o centro das atenções, e muitos segurados terão que passar por novas avaliações presenciais para comprovar a necessidade do auxílio.
O Ministério da Previdência já anunciou que a meta é revisar cerca de 800 mil benefícios por incapacidade até o final deste ano. Abaixo, detalhamos como funciona esse processo, quem será afetado e o que fazer para evitar problemas.
O que é o pente-fino do INSS e por que ele está acontecendo agora?
O pente-fino é uma revisão de benefícios realizada pelo INSS com o objetivo de identificar pagamentos indevidos ou irregulares. Essa iniciativa se intensificou nos últimos anos devido ao alto índice de fraudes e ao acúmulo de benefícios que não deveriam mais ser pagos.
Com o auxílio-doença, que é um benefício temporário, a situação se torna ainda mais crítica, já que muitos segurados continuam recebendo o benefício mesmo após retornarem ao trabalho, sem comunicar essa mudança ao INSS.
O governo decidiu intensificar a fiscalização justamente para combater esse tipo de irregularidade. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, muitas pessoas continuam recebendo o auxílio-doença mesmo estando aptas a voltar ao mercado de trabalho.
O resultado é o acúmulo indevido de recursos, que deveria estar sendo direcionado a quem realmente precisa. Para isso, o INSS vai revisar os dados de todos os segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária, começando pelo auxílio-doença e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Entre as principais razões para essa fiscalização, estão:
- Combate às fraudes: Identificar quem está recebendo o benefício de forma irregular.
- Eficiência no uso de recursos públicos: Garantir que o dinheiro seja destinado a quem realmente precisa.
- Atualização dos cadastros: Revisar informações e verificar se o segurado ainda se enquadra nos critérios para receber o benefício.
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Como funciona a revisão do benefício e quem será convocado?
O processo de revisão começa com a convocação dos segurados que precisam passar por uma nova perícia médica.
Essa convocação pode acontecer por meio de carta, e-mail, telefone ou até mensagens via aplicativo. Quem for chamado deve comparecer à agência do INSS na data marcada para realizar a avaliação.
A perícia é obrigatória para todos que estão recebendo o auxílio-doença e não passaram por uma avaliação nos últimos seis meses.
Para evitar problemas, é essencial que o segurado esteja com toda a documentação atualizada, incluindo laudos médicos, exames recentes e relatórios que comprovem a necessidade do benefício.
Caso a perícia constate que o segurado já pode voltar ao trabalho, o benefício será imediatamente suspenso.
Além disso, o governo poderá cancelar benefícios de quem não comparecer ou não apresentar a documentação necessária.
É importante destacar que o foco inicial da revisão está nos benefícios por incapacidade temporária, mas outros auxílios também serão revisados ao longo do tempo.
Portanto, mesmo que você não receba o auxílio-doença, é bom ficar atento, pois a qualquer momento pode ser convocado.
O que fazer se você for convocado para a perícia médica?
Se você for convocado para a perícia, o primeiro passo é organizar todos os documentos necessários. Isso inclui:
- Laudos médicos atualizados: Preferencialmente emitidos por um especialista da sua condição.
- Exames recentes: Apresentar exames que comprovem a continuidade da incapacidade.
- Relatórios e receitas: Relatórios detalhados do seu médico e receitas de medicamentos que você utiliza.
Além disso, compareça à perícia na data e horário marcados, evitando atrasos ou faltas que possam prejudicar a análise.
Lembre-se de que a perícia é a última etapa antes da decisão final, então a preparação é fundamental para garantir que você mantenha o benefício.
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