INSS oferece novo benefício com pagamentos de até R$ 7.786,02. Veja como autônomos podem garantir essa oportunidade previdenciária.
Uma novidade incrível para os trabalhadores autônomos e contribuintes individuais foi confirmada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024.
Trata-se de um código que surgiu como uma oportunidade única para garantir um pagamento de até R$ 7.786,02 por meio da Previdência Social.
A saber, este código é uma categoria especial de contribuição, que visa incluir trabalhadores sem carteira assinada em todos os benefícios previdenciários, incluindo os diversos tipos de aposentadoria. Veja!
Qual código permite pagamentos mensais de até R$ 7.786,02 do INSS?
O código 1007 é especialmente relevante para profissionais autônomos, como motoristas de aplicativos, mototaxistas, entregadores, cabeleireiros, pedreiros, diaristas, e vendedores.
Estes profissionais, que não possuem vínculo formal de emprego, podem utilizar este código para realizar contribuições ao INSS, garantindo assim sua inclusão no sistema de seguridade social.
A contribuição é feita através de um recolhimento de 20% sobre o salário do trabalhador, sendo o valor calculado sobre o rendimento mensal do contribuinte, limitado ao teto da Previdência.
Com o teto de contribuição definido em R$ 7.786,02 para 2024, o valor das contribuições varia. Para quem contribui sobre o salário mínimo de R$ 1.412, a contribuição mínima é de R$ 242,40.
Já para aqueles que atingem o teto, o valor de contribuição pode chegar a R$ 1.417,44. Essas contribuições asseguram ao trabalhador o direito a uma série de benefícios oferecidos pelo INSS.
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Quais são os benefícios assegurados pelo Código 1007?
Utilizando o código 1007, os contribuintes individuais têm acesso a todos os benefícios previdenciários disponíveis para trabalhadores com carteira assinada. Isso inclui:
- Aposentadoria por idade: Benefício disponível para homens e mulheres que atingem a idade mínima estabelecida pela legislação.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Para aqueles que completam o tempo de contribuição necessário, de acordo com as regras de transição.
- Pensão por morte: Benefício destinado aos dependentes do segurado falecido.
- Benefícios por incapacidade: Inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, destinados a trabalhadores que não podem exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde.
- Auxílio-acidente: Pagamento devido ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequela que reduz a capacidade laboral.
- Auxílio-reclusão: Benefício pago aos dependentes de segurados de baixa renda que foram presos.
- Salário-maternidade: Benefício destinado às seguradas gestantes.
- Salário-família: Auxílio pago aos trabalhadores de baixa renda com filhos.
Como contribuir pelo Código 1007?
Para utilizar o código 1007, é necessário que o trabalhador autônomo se inscreva como contribuinte individual no INSS.
A inscrição pode ser feita diretamente no portal Meu INSS ou em uma agência da Previdência Social. Após a inscrição, o trabalhador deve fazer o recolhimento das contribuições mensalmente, utilizando o código de pagamento específico.
Tabela de contribuições do INSS para 2024
As alíquotas de contribuição variam de acordo com a faixa salarial:
- 7,5%: para salários até R$ 1.412,00
- 9%: para salários entre R$ 1.412,01 e R$ 2.666,68
- 12%: para salários entre R$ 2.666,69 e R$ 4.000,03
- 14%: para salários entre R$ 4.000,04 e R$ 7.786,02
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