As ações do Bolsa Família direcionadas a nutrizes, mulheres chefes de família e trabalhadoras domésticas em situação de emergência demonstram o compromisso do programa com a inclusão social e a promoção da equidade.
Em momentos de crise, como desastres naturais, o governo federal oferece um programa emergencial de ajuda financeira para trabalhadoras domésticas afetadas.
Essa medida emergencial visa auxiliar essas trabalhadoras a superar as dificuldades causadas pelo desastre natural e garantir sua subsistência em um momento de grande necessidade.
Informações Incorretas: Fakes News
Circulam informações incorretas sobre um auxílio para donas de casa e trabalhadoras domésticas que supostamente seria pago pelo programa Bolsa Família. No entanto, essa medida não existe. A versão reformulada do Bolsa Família, resgatada pela atual gestão, garante um valor mínimo de R$ 600 por família.
O programa inclui o Benefício Primeira Infância, que concede um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de zero a seis anos. Além disso, o Benefício Variável Familiar oferece um adicional de R$ 50 para dependentes de sete a 18 anos e gestantes.
Para apoiar as nutrizes, ou seja, mulheres responsáveis pela alimentação de bebês de 0 a 6 meses, foi introduzido um pagamento adicional de R$ 50. Esta inclusão reflete o compromisso do programa em garantir que todas as etapas do desenvolvimento infantil sejam apoiadas.
Prioridade às Mulheres
O Bolsa Família dá prioridade às mulheres chefes de família. Conforme a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, o benefício deve ser pago “ao responsável familiar, de acordo com os dados constantes da inscrição da família no CadÚnico” e “preferencialmente, à mulher”.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou 5.692 trabalhadores domésticos com carteira assinada que podem receber duas parcelas do programa emergencial de ajuda financeira de R$ 1.412,00, instituído pelo Governo Federal para trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes.
Os trabalhadores devem verificar seu direito ao benefício acessando a carteira digital de trabalho e clicando na aba “benefício”. Se tiver direito, um card “Apoio Financeiro” e um termo de adesão aparecerão. É possível consultar pelo site do Portal Emprega-Brasil Trabalhador até as 23h59 de 26 de julho.
Bolsa Família e Calamidades: Apoio Além das Parcelas Emergenciais
O Governo está empenhado em garantir que os trabalhadores afetados por calamidades tenham acesso a uma rede de suporte mais ampla. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oferece ajuda financeira imediata e investe em programas de reintegração ao mercado de trabalho e qualificação profissional.
A iniciativa fortalece a resiliência das comunidades, promovendo capacitação e requalificação profissional para facilitar a reinserção no mercado de trabalho. Esforços estão sendo feitos para garantir que as informações sobre benefícios sejam amplamente disponíveis e acessíveis, prevenindo a desinformação.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o programa oferece assistência financeira e promove a inclusão social. Além disso, garante acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, contribuindo para o bem-estar e desenvolvimento das famílias.
