O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), um dos maiores projetos habitacionais do Brasil, está de volta em 2024 com novas oportunidades para famílias de baixa renda realizarem o sonho da casa própria.
Índice – Minha Casa Minha Vida
Faixa de renda familiar
Nesta versão reformulada, o programa visa atender famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8.000,00, divididas em três faixas:
- Faixa 1: R$ 8.000,00
- Faixa 2: Entre R$ 8.000,01 e R$ 9.600,00
- Faixa 3: Entre R$ 9.600,01 e R$ 15.000,00
As inscrições para o MCMV 2024 já estão abertas e podem ser realizadas de forma online ou presencial, nos seguintes locais:
- Online: Através do site do Ministério das Cidades ou da Caixa Econômica Federal.
- Presencial: Nas agências da Caixa Econômica Federal ou em prefeituras e órgãos públicos conveniados.
Requisitos para se inscrever:
- Ser brasileiro ou ter nacionalidade estrangeira regularizada no Brasil;
- Possuir CPF ou CNPJ válido;
- Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural;
- Ter renda bruta familiar mensal de até R$ 8.000,00 (Faixa 1), R$ 9.600,00 (Faixa 2) ou R$ 15.000,00 (Faixa 3);
- Atender aos demais critérios específicos de cada faixa de renda, como tempo de serviço e composição familiar.
Calendário
Todas as informações sobre o cronograma e o programa, você pode conferir no site oficial do Governo: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/habitacao/programa-minha-casa-minha-vida
Documentos necessários para inscrição:
- Cédula de identidade ou carteira de trabalho;
- CPF ou CNPJ;
- Comprovante de renda familiar dos últimos três meses;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de identidade do cônjuge (se casado/a);
- Comprovante de tutela ou guarda (se houver);
- Declaração de composição familiar;
- Outros documentos específicos de acordo com a faixa de renda.
Fique atento:
- As inscrições são gratuitas e devem ser feitas individualmente por cada família;
- É importante preencher o formulário de inscrição com atenção e veracidade, pois informações falsas podem levar à desclassificação;
- Famílias inscritas em edições anteriores do programa também podem se inscrever no MCMV 2024, desde que atendam aos requisitos atuais;
- O MCMV oferece diversas modalidades habitacionais, como casas novas, apartamentos, imóveis usados e terrenos para construção;
- As condições de financiamento variam de acordo com a faixa de renda da família e o tipo de imóvel escolhido;
- É importante pesquisar e comparar as diferentes opções antes de escolher um imóvel;
- O MCMV conta com uma equipe de profissionais para auxiliar as famílias em todo o processo, desde a inscrição até a entrega das chaves.
Para mais informações:
- Acesse o site do Ministério das Cidades: https://www.gov.br/cidades/pt-br
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/Paginas/default.aspx
- Ligue para o atendimento da Caixa Econômica Federal: 0800 104 0001
Quem pode participar?
O MCMV 2024 abre suas portas para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8.000,00, divididas em três faixas:
| Faixa | Renda Bruta Familiar Mensal |
| 1 | Até R$ 2.640,00 |
| 2 | De R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 |
| 3 | De R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 |
Modalidades de moradia:
O MCMV 2024 oferece diversas opções para atender às suas necessidades:
| Modalidade | Descrição | Ideal para quem busca… |
| Casas Novas | Imóveis novinhos em folha, prontos para morar! | Famílias que desejam um lar moderno e aconchegante sem precisar se preocupar com obras. |
| Apartamentos | Moradia prática e moderna em condomínios seguros. | Famílias que prezam pela praticidade, segurança e comodidade de viver em um ambiente com infraestrutura completa. |
| Imóveis Usados | Ótimas oportunidades para quem busca economia. | Famílias que desejam adquirir um imóvel com um custo mais acessível, sem abrir mão da qualidade e localização. |
| Terrenos para Construção | Realize o sonho de construir a casa do seu jeito. | Famílias que sonham em construir a casa dos seus sonhos, com total liberdade para personalizá-la de acordo com suas necessidades e gostos. |
Observações:
- A disponibilidade de cada modalidade varia de acordo com a região e o município.
- As características e preços dos imóveis também podem variar.
- É importante pesquisar e comparar as diferentes opções antes de tomar uma decisão.
Financiamento:
As condições variam de acordo com a faixa de renda da família e o tipo de imóvel escolhido. Você pode contar com:
- Subsídio do governo: Auxílio para reduzir o valor das prestações, principalmente para famílias da Faixa 1.
- Taxas de juros acessíveis: Financiamentos com condições facilitadas para realizar o seu sonho.
- Prazo de pagamento extenso: Parcelas que cabem no seu bolso para pagar sem apertar o orçamento.
Produção e aquisição de unidades habitacionais
Vale esclarecer a diferença entre as linhas de produção/aquisição de unidades habitacionais no Programa, principalmente em relação às diferentes fontes de recursos:
I. Produção Habitacional Subsidiada
Destinada à Faixa 1 (renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00), é operada com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), do FNHIS, FAR e FDS.
Nas linhas de atendimento subsidiadas, é imprescindível que as propostas sejam de iniciativa dos agentes proponentes, que podem ser Entes Públicos Locais – Estados, Distrito Federal ou Municípios – ou Empresas do Setor da Construção Civil, na modalidade MCMV-FAR. Já nas modalidades MCMV-Entidades, os proponentes são entidades privadas sem fins lucrativos, em áreas urbanas, e no MCMV-Rural, os proponentes são os municípios ou entidades privadas sem fins lucrativos, habilitadas pelo Ministério das Cidades.
Detalhamento de cada linha de atendimento:
a) MCMV-FAR
A meta de contratação para 2023 é de 130 mil novas unidades habitacionais, distribuídas pelas unidades da federação de acordo com o déficit habitacional. Os entes públicos locais ou empresas do setor de construção civil podem participar mediante apresentação de proposta conforme as Portarias MCID nº 724, nº 725 e nº 727, de 15 de junho de 2023.
O passo a passo para apresentação de propostas está disponível no site da Caixa Econômica Federal. A participação não requer adesão formal do Ente Federativo ao Programa.
Mais informações: [MCMV-FAR] (https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/habitacao/programa-minha-casa-minha-vida/portarias-far-2023).
b) MCMV-Entidades
O MCMV-Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas físicas, organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, para produção de unidades habitacionais urbanas. Destinado a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00, as entidades devem se habilitar como Entidade Organizadora conforme a Portaria MCID nº 861, de 04 de julho de 2023.
Mais informações: [MCMV-Entidades] (https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/habitacao/mcmv-entidades-1/minha-casa-minha-vida-entidades).
c) MCMV-Rural
Operado com subvenção do orçamento geral da União, visa oferecer moradia a agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e outros residentes em áreas rurais. A meta para 2023 é de 30 mil unidades habitacionais. Não é necessária adesão formal do município ao Programa.
Mais informações: [MCMV-Rural] (https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/habitacao/programa-minha-casa-minha-vida/minha-casa-minha-vida-rural).
d) MCMV – FNHIS (Municípios com população até 50 mil habitantes)
Repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais. Destinado a famílias com renda bruta familiar mensal na Faixa Urbano 1 do MCMV.
Mais informações: [MCMV-FNHIS] (https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/habitacao/programa-minha-casa-minha-vida/minha-casa-minha-vida-fnhis-sub-50).
II. Aquisição Financiada
Proporciona financiamento habitacional à Pessoa Física das Faixas 1, 2 e 3 (renda mensal bruta familiar de até R$ 8.000) com subsídios do FGTS e possíveis aportes do Ente Público. Não requer inscrição junto ao Município ou Entidade. A família deve procurar um imóvel e ter análise de crédito aprovada por uma instituição financeira.
III. MCMV Cidades
Lançada pela Portaria MCID nº 1.295, de 5 de outubro de 2023, com contrapartidas da União ou de estados, municípios e o Distrito Federal. Conta com três modalidades: MCMV Cidades-Emendas, MCMV Cidades-Contrapartidas e MCMV Cidades-Terrenos.
Mais informações:
[MCMV Cidades] (https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/ministerio-das-cidades-lanca-minha-casa-minha-vida-cidades).
IV. Pró-Moradia
Proporciona financiamento com recursos do FGTS para estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações para adquirir ou produzir unidades habitacionais. Destinado a famílias com renda bruta mensal até R$ 2.640,00 (Faixa 1), com valor de financiamento entre R$ 1 milhão e R$ 50 milhões.
O prazo de amortização é de 20 anos à taxa nominal de 8% ao ano, mais TR.
Suporte para você
Uma equipe de especialistas está à disposição para te auxiliar em todas as etapas do processo:
- Orientação sobre inscrição e documentação: Esclareça todas as suas dúvidas e receba o apoio necessário para se inscrever com sucesso.
- Auxílio na escolha do imóvel: Encontre a moradia ideal que atenda às suas necessidades e sonhos.
- Assessoria no processo de financiamento: Tire suas dúvidas sobre as condições de pagamento e escolha a melhor opção para você.
Realize o seu sonho com o Minha Casa, Minha Vida 2024!
